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No dia quatro de janeiro de 2016, no âmbito do projeto Parlamento dos Jovens, a Deputada Vânia Dias, do CDS PP, esteve presente na Escola Básica de Vila Verde, tendo proferido uma pequena palestra para cerca de 100 alunos, desde o sétimo ao nono ano, pertencentes a nove partidos/listas inscritos(as) neste projeto.
Depois de uma breve explicação sobre a composição e funcionamento da Assembleia da República, nomeadamente o número de deputados e a composição atual do hemiciclo em termos partidários, os seus principais poderes e a importância da separação de poderes e do poder legislativo nos regimes democráticos, bem como o funcionamento das diversas Comissões Parlamentares, a Doutora Vânia Dias abordou o tema escolhido para o referido projeto, neste ano letivo, para os alunos de ensino básico: «Discriminação, Racismo e Xenofobia».
No que concerne a esta temática, a Doutora Vânia Dias, lembrou a legislação vigente, quer a nível nacional quer ao nível da União Europeia, e que se destina a implementar uma agenda igualitária, combatendo estes fenómenos, sendo mais ou menos unânime o facto de não ser por falta de lei ou leis que estes se verificam, mas sim por existir por vezes um fosso entre a norma ou normas e a situação real. Citou, em concreto, o artigo 13.º da Constituição Portuguesa, que garante o princípio da igualdade, sem nunca esquecer o direito à diferença.
Embora estes fenómenos da discriminação, racismo e xenofobia não tenham grande visibilidade no nosso país, a verdade é que eles existem na sociedade portuguesa, sendo os grupos de maior risco os imigrantes e as pessoas de etnia cigana.
No espaço destinado ao debate, alguns alunos questionaram a Sra. Deputada acerca do avanço da extrema direita na Europa e a sua relação com o aumento da Xenofobia; a discriminação das mulheres no que toca à sua entrada como membros dos Conselhos de Administração de grandes empresas; o aparecimento de algumas atitudes de homofobia e a questão dos refugiados. Foi também tema de debate a forma como as redes sociais podem combater ou aumentar estes fenómenos.
O nosso agradecimento à Ex.ma Senhora Deputada Vânia Dias.
A Coordenadora do Projeto
Ana Pereira
Nota: as eleições para os deputados da sessão escolar do Parlamento dos Jovens decorrem no próximo dia 20 de janeiro no polivalente. Participa votando na lista/ partido da tua preferência.
