- Publicado em 09 maio 2016
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Nos dias 2 e 3 de maio, as alunas Lara Martins, da turma A do 9.º ano, e Helena Vilela, da turma A do 8.º ano, representaram como deputadas o Distrito de Braga, na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Ensino Básico, em Lisboa, na Assembleia da República, cujo tema em debate era «Combate ao Racismo, Preconceito e Discriminação». Além da nossa escola, estiveram também a representar o nosso distrito o Externato Delfim Ferreira, a EB de Lamaçães, a EB de Caldas de Vizela e a EB Arqueólogo Mário Cardoso. A aluna Leonor Silva, da turma A do 8.º ano, também participou na referida sessão como jornalista, função onde revelou um excelente desempenho, destacando-se o seu profissionalismo e simpatia. Quanto à Lara Martins e à Helena Vilela, assumiram o seu papel com grande responsabilidade e carisma. Parabéns e obrigada às três.
Os trabalhos tiveram início no dia 2 de maio pelas 14h00 com a reunião das Comissões Parlamentares. A EB de Vila Verde esteve presente na 3.ª Comissão, presidida pelos deputados Isabel Pires e Diogo Leão. Nesta sessão foram apresentados os Projetos de Recomendação dos distritos de Aveiro, Lisboa, Faro, Viana do Castelo e Madeira. Depois da referida apresentação, passou-se ao debate na generalidade e à elaboração de um projeto comum para apresentar na sessão plenária do dia 3 de maio. Ainda houve tempo para selecionar um conjunto de questões a apresentar aos deputados dos diferentes partidos que têm representação na Assembleia da República e que iriam estar presentes na Sessão Plenária.
O Projeto de Recomendação apresentado pelo distrito de Braga, e que era da autoria da EB.2/3 de Vila Verde, foi apresentado pelos restantes representantes do distrito na 4ª Comissão, presidida pelos deputados Ivan Gonçalves e Ana Rita Bessa. A concorrer com o projeto de Braga, estiveram os distritos de Beja, Guarda, Setúbal e Viseu. O Projeto de Recomendação Bracarense venceu nesta comissão, com vinte e três votos.
No dia 3 de maio, pelas 10 horas, iniciaram-se os trabalhos da Sessão Plenária, na Sala das Sessões da Assembleia da República, com a presença dos 128 deputados representando todos os distritos do continente, além dos representantes dos Açores e Madeira, e do ciclo da Europa e Fora da Europa, num total de 64 escolas, selecionadas entre as 479 que concorreram a este projeto. A abertura desta sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Doutor Ferro Rodrigues Guilherme Silva, acompanhado pelo Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Doutor Alexandre Quintanilha, e pelo deputado Pedro Pimpão, responsável pelo projeto no Parlamento. Todos deram os parabéns aos participantes, salientando a ampla participação das escolas no projeto, destacando a importância desta iniciativa para a promoção da democracia representativa e participativa. Saudaram igualmente os professores que participaram neste projeto, reconhecendo que, sem o seu trabalho e dedicação este não seria possível.
De seguida foram chamados os deputados dos diferentes partidos com representação parlamentar, a saber: Pedro Pimpão, Porfírio Silva, Abel Batista, André Silva, José Luís Ferreira e Rita Rato e aos quais os porta vozes dos diferentes círculos eleitorais colocaram as questões previamente aprovadas nas respetivas comissões.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação das medidas aprovadas em cada uma das quatro comissões, o debate na especialidade e a votação das propostas de eliminação de algumas delas. No final dos trabalhos, resultou um projeto de recomendação a apresentar aos deputados da Assembleia da República com as seguintes propostas para combater o Racismo, Preconceito e Discriminação:
- Implementar projetos específicos de integração, de alunos para alunos, aproveitando as competências e a boa vontade de alunos com perfil para ajudar e acolher outros colegas.
- Criar uma equipa multidisciplinar, “beat rápido”, capaz de promover temas de discriminação, racismo e preconceito, através de campanhas de sensibilização, encontros interescolares distritais anuais, bem como de implementar sessões de debate nas escolas, de forma a evitar atos discriminatórios. Esta equipa, através da execução de um plano de intervenção, dará apoio imediato às vítimas e familiares.
- Festejar a diversidade cultural, educando os alunos para a diferença, através do incentivo para a partilha e o diálogo multicultural, integrando a atividade “penpal” nas disciplinas de línguas.
- Integrar pessoas com deficiência e sensibilizar a população para a integração, através de cursos de língua gestual e braile, e inclusão deste último nos boletins de voto, e promoção de ações de divulgação dos direitos das pessoas com deficiência.
- Investir na introdução de temas como os direitos humanos, o racismo, o preconceito e a discriminação, nos currículos ao longo do percurso escolar obrigatório, de forma dinâmica e adequada à idade e maturidade dos alunos, com especial ênfase na interação entre disciplinas do 3.º ciclo.
- Iniciar a educação para a diferença o mais precocemente possível, com conteúdos, metodologias e práticas e contacto com grupos desfavorecidos ou minoritários.
- Estabelecer parcerias entre cada uma das escolas portuguesas e uma escola dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e dinamizar intercâmbio de estudantes e trocas de correspondência.
- Incrementar atividades concretas que promovam a interrelação entre culturas distintas e que devem estar bem definidas nos planos anuais de atividades das escolas, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário, sendo implementadas nas disciplinas de Estudo do Meio e de Educação para a Cidadania, respetivamente.
- Sensibilizar os meios de comunicação social no sentido de promover o “Jornalismo pela tolerância” e de dar especial destaque a programas infantis/programas informáticos (jogos/aplicações), a implementar nas escolas até ao 1.º ciclo.
- Criar uma instituição que preste apoio psicológico à vítima, de forma a ajudá-la a lidar com a situação de discriminação, e ao agressor, de forma a instrui-lo para a compreensão e respeito dos outros e a reabilitá-lo de modo a integrá-lo na sociedade.
A nona medida aprovada fazia parte do Projeto de Recomendação aprovado em Braga e havia sido proposta pelos deputados da EB de Vila Verde.
A Coordenadora do projeto Ana Pereira
