- Publicado em 29 abril 2022
Informamos todos os interessados que a legislação e a documentação relativa às Provas de Equivalência à Frequência do presente ano letivo pode ser consultada aqui.
Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
Norma 01 - Júri Nacional de Exames 2022
Guia para aplicação - adaptações
Calendário Escolar 2021/2022
Norma 02/ JNE 2022
Informação-Prova Geral 2022