- Publicado em 24 março 2021
Informamos todos os interessados que a legislação e a documentação relativa às Provas de Equivalência à Frequência do presente ano letivo pode ser consultada aqui.
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março
Despacho Normativo n.º 10-A/2021
Norma 01 - Júri Nacional de Exames 2021
Guia para aplicação - adaptações
Calendário Escolar 2020/2021 - atualizado