Conforme o Despacho no 921/2019, de 24 de janeiro, os Encarregados de Educação (ou os Alunos quando maiores), devem proceder à devolução dos manuais que foram distribuídos gratuitamente aos seus Educandos em 2024/2025. Esta devolução ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
A não entrega dos manuais escolares no final do ano letivo nos termos definidos, originará o impedimento de receber manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, salvo se for devolvido o valor integral do manual (preço de capa) pago nos Serviços Administrativos.
Calendário da devolução dos manuais escolares:
De 23 de junho de 2025 a 4 de julho de 2025: das 08h30 às 18h00
NB: Os alunos do 9.º ano podem optar por devolver os manuais escolares após a realização das provas finais.
