A Direção-Geral da Educação e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência elaboraram um conjunto de Perguntas Frequentes, com o objetivo de esclarecer os profissionais, as famílias, o público em geral e as instituições da rede nacional de educação pré-escolar (pública e privada), tendo em consideração dúvidas que têm vindo a ser colocadas sobre este assunto.
As Perguntas Frequentes encontram-se disponíveis na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
